Política de Privacidade

Introdução

A tua privacidade é importante para nós na Associação ProVeg. Esta Política de Privacidade explica como tratamos os teus dados pessoais quando interages connosco através deste website. Também te informa sobre os teus direitos. O tipo de dados que recolhemos e a forma como os utilizamos dependem da natureza da tua relação connosco. Esta declaração pode ser complementada por avisos de privacidade adicionais sempre que forem necessárias informações suplementares ou mais específicas.

Como ler esta Política

Esta Política de Privacidade está estruturada em três partes:

• Informações Gerais: Esta secção aplica-se a todos e explica quem é responsável pelos teus dados pessoais, durante quanto tempo os conservamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos.
• Como e por que utilizamos os seus dados pessoais.
• Disposições Finais: Esta secção estabelece condições gerais, tais como se o fornecimento de dados é obrigatório e como comunicamos as atualizações.

1. Informações Gerais

1.1 Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento é a entidade Associação ProVeg com a qual tens uma relação, por exemplo, ao visitares este website e te inscreveres como associado.

1.2 Retenção de Dados

Salvo indicação em contrário, os dados pessoais são eliminados quando deixam de ser necessários para as finalidades indicadas e não se aplicam obrigações legais de retenção. Os períodos legais de retenção derivam geralmente das leis fiscais e contabilísticas que, em muitas jurisdições, exigem que certos registos comerciais, contratos e dados de transações sejam mantidos por períodos de até 10 anos ou mais. Tais períodos garantem que as obrigações contabilísticas, auditorias e potenciais revisões das autoridades fiscais possam ser cumpridas.

1.3 Destinatários dos Dados

A Associação ProVeg conta com prestadores de serviços e parceiros de confiança que apoiam as nossas atividades, tais como fornecedores de alojamento (hosting), suporte informático, processadores de pagamentos, sociedades de advogados, consultoras, bancos, auditores e agências de marketing. Sempre que necessário, também partilhamos dados com autoridades públicas, tribunais e reguladores, de acordo com os requisitos legais. Adicionalmente, caso recebas uma subvenção, poderemos partilhar as tuas informações pessoais relacionadas com o pedido de subvenção com os principais doadores, na medida do necessário para a administração da subvenção, decisões de financiamento e fins de reporte conexos. Todas as divulgações cumprem a legislação de proteção de dados aplicável e as salvaguardas adequadas.

1.4 Transferências de Dados

A Associação ProVeg trabalha com afiliadas, parceiros e prestadores de serviços em todo o mundo. Como resultado, os teus dados pessoais podem ser tratados não só no país onde foram originalmente recolhidos, mas também noutras jurisdições, incluindo, por exemplo, o Espaço Económico Europeu, o Reino Unido, os Estados Unidos, África, Ásia. Utilizamos mecanismos contratuais padrões aprovados pela autoridade relevante (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo da UE, Adenda de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido) ou outros mecanismos equivalentes reconhecidos na jurisdição relevante. Em situações limitadas, e apenas quando permitido por lei, podemos também basear-nos em derrogações específicas, por exemplo, quando o utilizador deu o seu consentimento explícito, quando o tratamento é necessário para a execução de exercício ou defesa de direitos num processo judicial.

Estes mecanismos são complementados por medidas adicionais, incluindo salvaguardas técnicas e organizativas, concebidas para proteger os teus dados. Isto garante que as nossas operações permanecem em conformidade com as regras de proteção de dados que se aplicam na sua jurisdição e que os seus dados pessoais são salvaguardados de forma consistente em todo o mundo.

1.5 Os Teus Direitos

Poderá ter o direito de aceder aos teus dados pessoais e de receber uma cópia dos mesmos. Podes solicitar a retificação quando os dados estiverem incorretos, o apagamento quando já não forem necessários ou forem tratados ilegalmente, e a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias. Pode também ter o direito à portabilidade dos dados, o que significa que pode obter uma cópia dos teus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.

Sempre que o tratamento se basear nos nossos interesses legítimos, poderás ter o direito de te opor, especialmente ao tratamento para fins de marketing direto. Pode também retirar o consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro, caso o tratamento se baseie no consentimento. Para exercer estes direitos ou se tiveres dúvidas sobre a proteção de dados, contacta-nos através de comunidade.pt@proveg.org. Podes também ter o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente e de recorrer aos tribunais da tua jurisdição se considerares que os teus direitos foram violados.

2. Como e porquê utilizamos os seus dados pessoais

Podemos tratar os teus dados pessoais, em particular, para os seguintes fins (e fundamentos jurídicos):

• Fornecer e exibir conteúdos e garantir a funcionalidade técnica – interesse legítimo / consentimento
• Processar comentários – interesse legítimo
• Responder a formulários de contacto – interesse legítimo
• Disponibilizar downloads (ex: e-books), recolher feedback e publicar testemunhos – contratual / interesse legítimo / consentimento
• Realizar inquéritos, comunicações de marketing – consentimento / interesse legítimo com opção de exclusão (opt-out) onde permitido
• Utilizar os teus dados para fins analíticos e de marketing – interesse legítimo / consentimento
• Garantir a segurança e prevenir a utilização indevida ou fraude – interesse legítimo
• Cumprir obrigações legais e normas aplicáveis (incluindo Código de Conduta, AML [branqueamento de capitais], sanções e semelhantes) – obrigação jurídica / interesse legítimo
• Gerir fusões, aquisições ou reestruturações onde os dados pessoais possam ser partilhados – interesse legítimo / obrigação jurídica
• Declarar, exercer e defender direitos em processos judiciais e cooperar com as autoridades – interesse legítimo / obrigação jurídica

Dados de utilização e registos do servidor

Quando visitas este website, dados técnicos como o endereço IP, tipo de navegador, informações do sistema e conteúdo solicitado são tratados para entregar o site ao teu dispositivo e manter a estabilidade e segurança. Isto baseia-se no nosso interesse legítimo em fornecer um website seguro e funcional.

Cookies e tecnologias relacionadas

O nosso website utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento, à segurança e à prestação dos serviços disponibilizados. Estes cookies permitem garantir o correto funcionamento do site, gerir sessões de utilizador, assegurar a segurança das interações e possibilitar funcionalidades essenciais, como autenticação e submissão de formulários.

Em determinadas funcionalidades, nomeadamente no processo de pagamento, podem ser utilizados cookies de terceiros que têm como finalidade prevenir fraude, garantir a segurança das transações e assegurar o funcionamento adequado do sistema de pagamentos. Estes cookies são considerados necessários para a prestação do serviço solicitado pelo utilizador.

O nosso website não utiliza cookies para fins de estatísticas, marketing, publicidade, remarketing, criação de perfis de utilizador ou integração com redes sociais ou plataformas externas.

Nos casos em que estejam envolvidos cookies estritamente necessários, ou onde seja necessária uma medição mínima para garantir a funcionalidade e segurança, a base jurídica é o nosso interesse legítimo.

Administração de Associados (equivalente a Membros ou Sócios)

Dados pessoais, como o teu nome, morada, e-mail, número de contribuinte (NIF, NIPC), cargo, informações biográficas (quando fornecidas) e informações de contato, são processados para analisar inscrições, manter registos de associados e fornecer serviços aos associados. O fundamento jurídico é a inscrição, que funciona como contrato de adesão, e o nosso interesse legítimo em gerir a nossa rede de associados.

Informações de pagamento e histórico de donativos

São tratados para a emissão de confirmações e recibos e para o cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais. O tratamento é necessário para a execução do contrato de doação e para o cumprimento de normas financeiras.

Aplicações móveis

Quando utilizas as nossas apps, tratamos identificadores tais como credenciais de acesso, informações do dispositivo e dados de localização (onde as funcionalidades o exijam). O tratamento baseia-se na necessidade contratual para fornecer as funções da app, no teu consentimento para funcionalidades opcionais e nos nossos interesses legítimos em melhorar a usabilidade e garantir a segurança.

Newsletters

Ao te inscreveres como associado/membro/sócio, subscreves as nossas newsletters para receber atualizações sobre as nossas atividades. As nossas newsletters fornecem informações sobre questões administrativas, projetos e campanhas atuais, oportunidades de envolvimento, eventos, perspetivas de investigação, desenvolvimentos no setor vegetal e no sistema alimentar, programas de apoio (tais como a nossa Incubadora ou iniciativas de apoio a ONG) e outras notícias relacionadas com a missão da ProVeg. Para o registo, utilizamos o teu nome e endereço de e-mail.

Em certas regiões, poderemos enviar-lhe um e-mail de confirmação após ter preenchido o formulário de subscrição. Nesses casos, a tua subscrição apenas se tornará ativa quando clicar na hiperligação de confirmação nesse e-mail.

Ao subscreveres as nossas newsletters, poderemos incluir tecnologias de monitorização individual que nos permitem compreender se a newsletter que lhe enviámos foi aberta e quantas vezes cada hiperligação foi acedida.

Podes cancelar a subscrição das newsletters a qualquer momento, clicando na hiperligação de cancelamento incluída no rodapé de cada e-mail ou contactando-nos através de comunidade.pt@proveg.org.

Dados pessoais relevantes: endereço de e-mail, nome, outras informações fornecidas no formulário de subscrição, se a newsletter foi aberta, data e hora da abertura, número de vezes que a newsletter foi acedida e hiperligações clicadas.

3. Disposições Finais

3.1 Obrigatoriedade de Fornecimento de Dados

O fornecimento de dados é, geralmente, voluntário, mas necessário para determinados serviços, tais como formulários de contacto, adesão como associado ou doações. Os campos obrigatórios estão assinalados; sem estes, os serviços não poderão ser prestados. Caso os dados opcionais não sejam fornecidos, alguns serviços poderão não estar disponíveis da mesma forma ou com a mesma extensão.

3.2 Alterações a esta Política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão e a data serão sempre indicadas.

Caso tenhas dúvidas ou necessites de apoio adicional, contacta-nos via comunidade.pt@proveg.org. A equipa da ProVeg Portugal está disponível para prestar todo o suporte necessário.